P E N S I O N D E J U B I L A C I O N D E D O C E N T E – R e c o n o c i m i e n t o / D O C E N T E – P e n s i ó n d e j u b i l a c i ó n p a r a p e r s o n a l n a c i o n a l i z a d o / N A C I O N A L I Z A C I O N D E L A E D U C A C I O N – N o r m a s s o b r e p e n s i ó n d e j u b i l a c i ó n p a r a p e r s o n a l d o c e n t e / P E N S I O N G R A C I A – C o m p a t i b i l i d a d c o n l a p e n s i ó n o rd i n a r i a d e j u b i l a c i ó n E l a r t í c u l o 1 5 n u m e r a l 1 d e l a L e y 9 1 d e 1 9 8 9 p r e v i o q u e l o s d o c e n t e s n a c i o n a l i z a d o s q u e f i g u r e n v i n c u l a d o s h a s t a e l 3 1 d e d i c i e m b r e d e 1 9 8 9 , p a r a e f e c t o s d e l a s p r e s t a c i o n e s e c o n ó m i c a s y s o c i a l e s , m a n t e n d r á n e l r é g i m e n p r e s t a c i o n a l q u e h a n v e n i d o g o z a n d o e n c a d a e n t i d a d t e r r i t o r i a l d e c o n f o r m i d a d c o n l a s n o r m a s v i g e n t e s . E s t a r e g u l a c i ó n d e s p e j ó l a s d u d a s s u r g i d a s a r a í z d e l p r o c e s o d e n a c i o n a l i z a c i ó n d e l a e d u c a c i ó n , e n c u a n t o a l r e c o n o c i m i e n t o d e l a s p r e s t a c i o n e s e c o n ó m i c a s d e l o s d o c e n t e s . A s í , l a p e n s i ó n d e j u b i l a c i ó n r e c l a m a d a p o r e l a c t o r s e r i g e p o r l a L e y 6 ª y s u D e c r e t o r e g l a m e n t a r i o 2 7 6 7 d e 1 9 4 5 y n o p o r l a s n o r m a s e n q u e s e b a s ó l a e n t i d a d d e m a n d a d a p a r a n e g a r l a p r e s t a c i ó n ( D e c r e t o 3 1 3 5 d e 1 9 6 8 y 1 8 4 8 d e 1 9 6 9 ) . E s d e c i r q u e e l d e m a n d a n t e t i e n e d e r e c h o a d i c h a p e n s i ó n r e c l a m a d a p u e s a c r e d i t ó 5 0 a ñ o s d e e d a d y 2 0 d e s e r v i c i o s o f i c i a l e s . E n t a l e s c o n d i c i o n e s l a s e n t e n c i a d e b e c o n f i r m a r s e , p u e s e l f u n d a m e n t o l e g a l d e l o s a c t o s a c u s a d o s , e s c o n t r a r i o a l m a n d a t o d e l a L e y 9 1 d e 1 9 8 9 . A h o r a , c o n t r a r i o a l o a f i r m a d o p o r l a e n t i d a d d e m a n d a d a a l a l e g a r e n l a s e g u n d a i n s t a n c i a , n o h a y i n c o m p a t i b i l i d a d d e l a p e n s i ó n o r d i n a r i a d e j u b i l a c i ó n y l a p e n s i ó n g r a c i a , p o r e x p r e s o m a n d a t o d e l a r t í c u l o 1 5 n u m e r a l 2 º d e l a l e y 9 1 d e 1 9 8 9 . E l a n t e r i o r c r i t e r i o f u e e x p u e s t o e n l a s e n t e n c i a d e l c a t o r c e ( 1 4 ) d e n o v i e m b r e d e m i l n o v e c i e n t o s n o v e n t a y s e i s ( 1 9 9 6 ) c o n p o n e n c i a d e l C o n s e j e r o P o n e n t e D o c t o r C a r l o s A r t u r o O r j u e l a G ó n g o r a , E x p e d i e n t e N o . 7 1 9 2 . C O N S E J O D E E S T A D O S A L A D E L O C O N T E N C I OS O A D M I N I S T R A T I V O S E C C I O N S E G U N D A – S U B S E C C I O N ” A ” C o n s e j e r o p o n e n t e : A L B E R T O A R A N G O M A N T I L L A B o g o t á , D . C . , v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e e n e r o d e d o s m i l u n o ( 2 0 0 1 ) . R a d i c a c i ó n n ú m e r o : 1737-00 Actor: JOSE ESMARAGDO SALAZAR TAPASCO Demandado: CAJA NACIONAL DE PREVISION SOCIAL Referencia: Autoridades Nacionales S e d e c i d e e l r e c u r s o d e a p e l a c i ó n i n t e r p u e s t o p o r l a C a j a N a c i o n a l d e P r e v i s i ó n S o c i a l , c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 5 d e m a r z o d e

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