D O C E N T E S – R é g i m e n d i s c i p l i n a r i o a p l i c a b l e / P O T E S T A D R E G L A M E N T A R I A – D e s b o r d a m i e n t o d e e s t a f a c u l t a d e n n o r m a s d i s c i p l i n a r i a s s o b r e d o c e n t e s / C O D I G O U N I C O D I S C I P L I N A R I O – D e r o g ó e l r é g i m e n e s p e c i a l p r e v i s t o p a r a l o s d o c e n t e s / J U N T A S S E C C I O N A L E S D E E S C A LA F O N – N o s o n o f i c i n a s d e c o n t r o l d i s c i p l i n a r i o i n t e r n o / P R I N C I P I O D E L A D O B L E I N S T A N C I A – G a r a n t í a e n m a t e r i a d i s c i p l i n a r i a C o n s i d e r a l a S a l a q u e l a s J u n t a s S e c c i o n a l e s d e E s c a l a f ó n n o p u e d e n e s t a b l e c e r s e c o m o l a u n i d a d u o f i c i n a d e c o n t r o l d i s c i p l i n a r i o i n t e r n o p u e s n o p e r t e n e c e n a l a e s t r u c t u r a a d m i n i s t r a t i v a d e l o s ó r g a n o s t e r r i t o r i a l e s y e n t a l e s c o n d i c i o n e s n o t i e n e n l a c o n d i c i ó n d e j e r a r q u í a q u e e x i g e l a l e y 2 0 0 d e 1 9 9 5 a q u i e n a d e l a n t a l a i n v e s t i g a c i ó n d i s c i p l i n a r i a . Y , s i s e c o n s i d e r a r a q u e e l f a c t o r j e r á r q u i c o s e p r e s e n t a p o r c u a n t o e l g o b e r n a d o r , e l i n t e n d e n t e o e l c o m i s a r i o , p r e s i d e n l a j u n t a s e c c i o n a l , f o r z o s o r e s u l t a c o n c l u i r q u e e x i s t e u n a v u l n e r a c i ó n d e l d e b i d o p r o c e s o p o r c u a n t o a e s t o s f u n c i o n a r i o s c o m p e t e e l c o n o c i m i e n t o d e l a s e g u n d a i n s t a n c i a , l o q u e h a r í a n u g a t o r i o e l p r i n c i p i o d e l a d o b l e i n s t a n c i a , m u c h o m á s c u a n d o v a r i o s d e l o s m i e m b r o s d e l a j u n t a s o n d e s i g n a d o s p o r l o s n o m i n a d o r e s . E s i n d u d a b l e q u e l a d o b l e i n s t a n c i a c o n s t i t u y e u n a g a r a n t í a s u p l e m e n t a r i a p a r a q u i e n e s i n v e s t i g ad o d i s c i p l i n a r i a m e n t e . A s í e n t o n c e s , n o p o d í a e l d e c r e t o 1 7 2 6 d e 1 9 9 5 p r e v e r q u e a l o s d o c e n t e s s e c o n t i n u a r í a n a p l i c a n d o l a s n o r m a s s u s t a n t i v a s q u e s e r e g u l a b a n e n e l r é g i m e n d i s c i p l i n a r i o p r e v i s t o e n e l D e c r e t o-L e y 2 2 7 7 d e 1 9 7 9 y e n e l D e c r e t o 2 4 8 0 d e 1 9 8 6 . P r e t e n d e r q u e l a e x p r e s i ó n “ . . . e n t a n t o n o c o n t r a r í e n l a r e g u l a c i ó n e s t a b l e c i d a e n l a L e y 2 0 0 d e 1 9 9 5 . . . ” d e j a a s a l v o l a d i s p o s i c i ó n d e m a n d a d a , c a r e c e d e s u s t e n t o p u e s c u a n d o l a l e y p r e c i s a q u e d e r o g a l a s d i s p o s i c i o n e s d i s c i p l i n a r i a s g e n e r a l e s y e sp e c i a l e s n o d e j a o p c i ó n a l g u n a d e v i g e n c i a p a r a e l r é g i m e n d i s c i p l i n a r i o e s p e c i a l p r e v i s t o p a r a l o s d o c e n t e s . Y , p o r ú l t i m o , e n c u a n t o a l a r t í c u l o 3 º i n c i s o 1 º , q u e s o m e t e l o s p r o c e s o s d i s c i p l i n a r i o s i n i c i a d o s c o n p o s t e r i o r i d a d a l 4 d e j u l i o d e 1 9 9 5 a l a s n o r m a s p r e v i s t a s e n e l d e c r e t o d e m a n d a d o , d i r á l a S a l a q u e , c o n f o r m e a l o e x p u e s t o y a t e n d i e n d o l a s r a z o n e s q u e l a l l e v a n a c o n s i d e r a r l a s n u l i d a d e s a n t e s e x p l i c a d a s , e s n e c e s a r i o c o n c l u i r q u e e s t a d i s p o s i c i ó n t a m b i é n d e b e s e r s e p a r a d a d e l o r d e n a m i e n t o j u rí d i c o . P o r e l c o n t r a r i o , e l i n c i s o 2 º d e l a r t í c u l o 3 º s e a v i e n e a l o d i s p u e s t o p o r e l a r t í c u l o 1 7 6 d e l a l e y 2 0 0 d e 1 9 9 5 y , e n c o n s e c u e n c i a , d e b e n e g a r s e s u n u l i d a d . N O T A D E R E L A T O R I A : M e n c i o n a c o n c e p t o d e 2 6 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 6 , R a d . 8 6 0 , P o n e n t e : D r . C E S A R H O Y O S S A L A Z A R . C O N S E J O D E E S T A D O S A L A D E L O C O N T E N C I O S O A D M I N I S T R A T I V O S E C C I O N S E G U N D A – S U B S E C C I O N ” A ” C o n s e j e r o p o n e n t e : A L B E R T O A R A N G O M A N T I L L A B o g o t á , D . C . , d o c e ( 1 2 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l ( 2 0 0 0 ) . Radicación número: 2955-98

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