D E S T I T U C I O N M E D I A N T E P R O C E S O D I S C I P L I N A R I O – N o d e s c o n o c i m i e n t o d e l d e r e c h o a l d e b i d o p r o c e s o / P O L I C I A N A C I O N A L – F a l t a c o n t r a e l h o n o r o p r e s t i g i o d e l a i n s t i t u c i ó n p o l i c i a l / D E S T I T U C I O N – C o n c e p t o / D E B I D O P R O C E S O – N o v u l n e r a c i ó n / T E S T I M O N I O S – V a l o r p r o b a t o r i o C o m o e s s a b i d o , l a d e s t i t u c i ó n e s u n a f o r m a d e r e t i r o d e l s e r v i c i o p ú b l i c o , p e r o a l m i s m o t i e m p o e s l a m á x i m a s a n c i ó n q u e p u e d e i m p o n e r s e a u n e m p l e a d o . P o r r e v e s t i r e s e c a r á c t e r s a n c i o n a t o r i o d e b e e s t a r p r e c e d i d a y d e b i d a m e n t e f u n d a m e n t a d a e n u n p r o c e s o d i s c i p l i n a r i o . E l d e b i d o p r o c e s o , t a l c o m o s e d e s p r e n d e d e l a r t í c u l o 2 9 d e l a C . P . c o m p r e n d e e l j u z g a m i e n t o c o n f o r m e a l e y e s p r e e x i s t e n t e s , l a p r e s u n c i ó n d e i n o c e n c i a , e l d e r e c h o d e d e f e n s a , l a p u b l i c i d a d d e l j u i c i o , l a p r o s c r i p c i ó n d e d i l a c i on e s i n j u s t i f i c a d a s , l a c o n t r o v e r s i a p r o b a t o r i a , l a p o s i b i l i d a d d e i m p u g n a c i ó n d e l a c t o y l a p r o h i b i c i ó n d e s e r j u z g a d o d o s v e c e s p o r e l m i s m o h e c h o . E x a m i n a d a s l a s v e r s i o n e s , b a j o l a ó p t i c a d e l a s a n a c r í t i c a , e s d e c i r e n t é r m i n o s d e s u p r e c i s i ó n , c l a r i d a d , c o n s e c u e n c i a , c o h e r e n c i a , c o n c o r d a n c i a e i m p a r c i a l i d a d , n o r e p o r t a n a l a S a l a c e r t e z a s o b r e l a s a f i r m a c i o n e s d e l d e m a n d a n t e e n e l s e n t i d o d e q u e n o o c a s i o n ó d a ñ o s a l s e ñ o r R o j a s M a r í n y t a m p o c o d e m u e s t r a n s u s a n i d a d a l m o m e n t o d e i n g r e s o a l a C o m i s a r í a . P o r ú l t i m o , a f i r m a e l d e m a n d a n t e q u e a l i m p o n e r l a p e n a s e d e s c o n o c i ó q u e l a d e s t i t u c i ó n s o l o t i e n e c a b i d a s i l a c o n d u c t a a f e c t a g r a v e m e n t e e l h o n o r o e l p r e s t i g i o d e l a i n s t i t u c i ó n p o l i c i a l . A j u i c i o d e l a S a l a , e l m a l t r a t o p o r p a r t e d e l a s a u t o r i d a d e s d e p o l i c í a c o n s t i t u y e u n a c t o q u e d e t e r i o r a g r a v e m e n t e a e s a i n s t i t u c i ó n . E n l a s a n t e r i o r e s c o n d i c i o n e s n o t i e n e n v o c a c i ó n d e p r o s p e r i d a d l o s a r g u m e n t o s q u e e n c r i t e r i o d e l a c t o r v u l n e r a r o n s u d e r e c h o d e d e f e n s a p u e s a n a l i z a d a s e n e s t e p r o c e s o l a s p r u e b a s qu e , a s u j u i c i o , d e m o s t r a b a n s u i n o c e n c i a e l l a s n o a r r o j a n e l r e s u l t a d o e s p e r a d o p o r e l d e m a n d a n t e y , e n c o n s e c u e n c i a , t a m p o c o p u e d e c o n s i d e r a r s e v i o l a d o e l d e r e c h o q u e é l s e ñ a l a . C A D U C I D A D D E L A A C C I O N – I n e x i s t e n c i a / N O T I F I C A C I O N D E A C T O S A D M I N I S T R A T I V O S – D u d a s o b r e l a f e c h a d e n o t i f i c a c i ó n S o b r e l a c a d u c i d a d h a d i c h o e s t a S a l a q u e , e n c a s o d e d u d a s o b r e l a f e c h a d e n o t i f i c a c i ó n d e l o s a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s c o r r e s p o n d e a l a e n t i d a d p r o b a r s i l a a c c i ó n s e i n t e r p u s o e x t e m p o r á n e a m e n t e y , e n e s t e c a s o , n o s e o b s e r v a q u e l a d e m a n d a d a h a y a r e a l i z a d o e s f u e r z o a l g u n o p o r p r o b a r q u e l a n o t i f i c a c i ó n s e r e a l i z ó e l 2 8 d e j u n i o d e 1995. N O T A D E R E L A T O R I A : M e n c i o n a s e n t e n c i a C-6 6 6 / 9 6 d e 2 8 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 6 , d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l . C O N S E J O D E E S T A D O S A L A D E L O C O N T E N C I O S O A D M I N I S T R A T I V O S E C C I O N S E G U N D A – S U B S E C C I O N ” A ” C o n s e j e r o p o n e n t e : A L B E R T O A R A N G O M A N T I L L A B o g o t á , D . C . , v e i n t i t r é s ( 2 3 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l ( 2 0 0 0 ) .

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