INSUBSISTENCIA EN EL INSTITUTO COLOMBIANO DE BIENESTAR FAMILIAR – Retiro improcedente / DERECHOS DE CARRERA – No se pierden cuando se presentan movimientos de personal originados en decisiones unilaterales de la administración / REINTEGRO AL SERVICIO – Procede con los respectivos reconocimientos E n e s t e p r o c e s o s e d i s c u t e l a l e g a l i d a d d e l a R e s . N o . 0 4 2 6 d e l 7 d e m a r z o d e 1 9 9 5 , e x p e d i d a p o r l a S u b d i r e c t o r A d m i n i s t r a t i v o d e l I N S T I T U T O C O L O M B I A N O D E B I E N E S T A R F A M I L I A R , m e d i a n t e l a c u a l s e d e c l a r ó i n s u b s i s t e n t e e l n o m b r a m i e n t o d e l A c t o r , d e l c a r g o d e J e f e d e D i v i s i ó n , C ó d i g o 2 0 4 0 , G r a d o 1 7 d e l a D i v i s i ó n d e R e c u r s o s H u m a n o s d e l a S u b d i r e c c i ó n A d m i n i s t r a t i v a d e l a S e d e N a c i o n a l . E l a-q u o d e n e g ó l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a , d e c i s i ó n q u e h a s i d o a p e l a d a . C o m pe t e a h o r a r e s o l v e r e s t e r e c u r s o . E l C o n s e j o d e E s t a d o , e n m ú l t i p l e s o p o r t u n i d a d e s h a e x p r e s a d o q u e c u a n d o l a A d m i n i s t r a c i ó n d e c r e t a l a I N C O R P O R A C I Ó N d e p e r s o n a l d e c a r r e r a e n o t r o c a r g o d e l i b r e n o m b r a m i e n t o y r e m o c i ó n , s i n e l d e b i d o p r o c e d i m i e n t o , n o p i e r d e l o s d e r e c h o s d e c a r r e r a e n e l e m p l e o e n q u e e s t á i n s c r i t o p o r q u e s e t r a t a d e u n a d e c i s i ó n a d m i n i s t r a t i v a u n i l a t e r a l q u e s e i m p o n e , p u e s s i e l e m p l e a d o n o a c e p t a q u e d a p o r f u e r a d e l s e r v i c i o . A d e m á s , e n c a s o s d e I n c o r p o r a c i ó n d e p e r s o n a l n o s e d i c t a n c om i s i o n e s p a r a s a l v a r l a s i t u a c i ó n d e l e s c a l a f o n a d o d e s u e r t e q u e n o e s p o s i b l e e x i g i r t a l f o r m a l i d a d . S i t u a c i ó n d i s t i n t a e s l a d e l e m p l e a d o q u e b u s c a y o b t i e n e l a n o m i n a c i ó n e n u n e m p l e o d i f e r e n t e s i n l a s f o r m a l i d a d e s d e l e y o c u a n d o e l N o m i n a d o r , s i n r e t i r a r l o d e l s e r v i c i o , l e o f r e c e o t r o c a r g o p a r a s u l i b r e e s c o g e n c i a . Asimismo esta Corporación se ha pronunciado en el sentido de que esta modalidad de pérdida de derechos de carrera del art. 2º de la Ley 61 de 1987 desapareció al entrar en vigencia la Ley 27 de 1992 (29 de diciembre de 1992) por no estar contemplada en su art. 7º. E n c o n c l u s i ó n y d e a c u e r d o c o n l o a n t e r i o r m e n t e e x p r e s a d o y c o n f o r m e a l a d o c t r i n a d e e s t a C o r p o r a c i ó n , l a P . A c t o r a n o p e r d i ó s u s d e r e c h o s d e c a r r e r a c o n o c a s i ó n d e l o s m o v i m i e n t o s d e p e r s o n a l r e s e ñ a d o s , d a d o q u e e l d e s e m p e ñ o d e l o s c a r g o s d i f e r e n t e s a a q u e l e n e l q u e f u e e s c a l a f o n a d o , s e o r i g i n ó e n d e c i s i o n e s u n i l a t e r a l e s d e l a a d m i n i s t r a c i ó n . E l a c t o d e i n s u b s i s t e n c i a d e l n o m b r a m i e n t o d e l A c t o r . Ah o r a , c o m o l a s c o n d i c i o n e s y a an o t a d a s e l a c t o r f u e d e s v i n c u l a d o d i s c r e c i o n a l m e n t e d e e s t e ú l t i m o c a r g o , J e f e d e D i v i s i ó n , C ó d i g o 2 0 4 0 , G r a d o 1 7 d e l a D i v i s i ó n d e R e c u r s o s H u m a n o s d e l a S u b d i r e c c i ó n A d m i n i s t r a t i v a d e l a S e d e N a c i o n a l , p o r d e c l a r a t o r i a d e I N S U B S I S T E N C I A d e l n o m b r a m i e n t o , c u a n d o c o m o y a s e d i j o , c o n s e r v a b a s u s d e r e c h o s d e c a r r e r a , t a l a c t o e s c o n t r a r i o a d e r e c h o , d a d o q u e e l p e r s o n a l d e c a r r e r a r e q u i e r e d e c a u s a l e s y p r o c e d i m i e n t o l e g a l e s , p a r a s u r e t i r o d e l s e r v i c i o . E n c o n s e c u e n c i a , e l a c t o d e i n s u b s i s t e n c i a d e m a n d a d o a me r i t a l a d e c l a r a t o r i a d e n u l i d a d c o n s u c o n s e c u e n t e r e s t a b l e c i m i e n t o d e l d e r e c h o , s i e n d o v a l e d e r a , p a r a e s t e e f e c t o , l a a c l a r a c i ó n d e q u e e l d e r e c h o d e c a r r e r a q u e e l a c t o r c o n s e r v ó f u e f r e n t e a l c a r g o e n e l c u a l s e e n c o n t r a b a e s c a l a f o n a d o , P r o f e s i o n a l E s p e c i a l i z a d o c ó d i g o 3 0 1 0 – g r a d o 0 8 .
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