S U S T I T U C I O N P E N S I O N A L – R e c o n o c i m i e n t o a c o m p a ñ e r a p e r m a n e n t e y n o a c ó n y u g e s u p é r s t i t e / C O M P A Ñ E R A P E R M A N E N T E – D e r e c h o a s u s t i t u c i ó n p e n s i o n a l / C O N Y U G E S O B R E V I V I E N T E – P é r d i d a d e l d e r e c h o a l a s u s t i t u c i ó n p e n s i o n a l p o r e l f a c t o r d e c o n v i v e n c i a E n r e s u me n , e l d e r e c h o a l a s u s t i t u c i ó n p e n s i o n a l l o t i e n e e l c ó n y u g e s o b r e v i v i e n t e , s a l v o q u e l o h u b i e r e p e r d i d o p o r l a s c a u s a l e s d e l e y , c a s o e n e l c u a l l o t e n d r á l a c o m p a ñ e r a p e r m a n e n t e . E n p r o v i d e n c i a d e l 8 d e j u l i o d e 1 9 9 3 e s t a S e c c i ó n d e c l a r ó n u l o p a r c i a l m e n t e e l a r t í c u l o 7 o . d e l D e c r e t o 1 1 6 0 d e 1 9 8 9 e n c u a n t o a l l í s e d e t e r m i n a b a q u e e l c ó n y u g e s u p é r s t i t e p e r d e r í a e l d e r e c h o a l a s u s t i t u c i ó n p e n s i o n a l p o r d i s o l u c i ó n d e l a s o c i e d a d c o n y u g a l o s e p a r a c i ó n l e g a l y d e f i n i t i v a d e c u e r p o s . C o n c l u y ó l a S a l a q u e e l c ó n y u g e s o b r e v i v i e n t e p e r d e r á e l d e r e c h o s i p o r s u c u l p a n o v i v í a n u n i d o s e n l a é p o c a d e l f a l l e c i m i e n t o , o s i c o n t r a j o n u e v a s n u p c i a s o h a c e v i d a m a r i t a l , p e r o n o ú n i c a m e n t e p o r l a s e p a r a c i ó n d e b i e n e s o d e c u e r p o s . P a r a l a S a l a , d e c l a r a c i o n e s c o m o l a s a n t e r i o r e s , r e n d i d a s e n t a l e s t é r m i n o s d e v a g u e d a d e i m p r e c i s i ó n e s t á n l e j o s d e d e m o s t r a r q u e e l c u l p a b l e d e l a s e p a r a c i ó n f u e r a e l s e ñ o r M i l t o n L e o n e l M e d i n a M o r e n o . P r o c e d e e n t o n c e s d e t e r m i n a r s i l a s e ñ o r a A n a U r q u i j o B a r r e t o d e m o s t r ó s u c o n d i c i ó n d e c o m pa ñ e r a p e r m a n e n t e d e l s e ñ o r M i l t o n L e o n e l M o r e n o M e d i n a . C o m o p u e d e o b s e r v a r s e l a r e l a c i ó n m a r i t a l y f a m i l i a r d e A n a U r q u i j o B a r r e t o y L e o n e l M o r e n o M e d i n a e s p r o b a d a d e s d e s u v i d a s o c i a l e n v o c e s d e q u i e n e s f u e r a n s u s v e c i n o s y a m i g o s d e l a f a m i l i a y d e s d e s u v i d a l a b o r a l e n c r i t e r i o d e u n a c o m p a ñ e r a d e t r a b a j o . E l f a c t o r c o n v i v e n c i a d e b e e n t e n d e r s e c o m o “ h a b i t a r j u n t a m e n t e ” “ v i v i r e n c o m p a ñ í a d e o t r o ” , s i t u a c i ó n q u e s e d a e n e l s u b j u d i c e c o n r e s p e c t o a l a s e ñ o r a U r q u i j o B a r r e t o . E n c o n s e c u e n c i a l a S a l a co n s i d e r a q u e c o r r e s p o n d í a l a s u s t i t u c i ó n p e n s i o n a l a q u i e n , e n e s t e c a s o , a c r e d i t ó s u c o n d i c i ó n d e c o m p a ñ e r a p e r m a n e n t e . N o s o b r a a g r e g a r q u e a p a r t i r d e l a C o n s t i t u c i ó n P o l í t i c a d e 1 9 9 1 , h a s i d o r e i t e r a d a l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l y d e e s t a C o r p o r a c i ó n , e n s e ñ a l a r q u e l a n u e v a C a r t a e s t a b l e c i ó u n m a r c o j u r í d i c o c o n s t i t u c i o n a l q u e r e c o n o c e y p r o t e g e t a n t o a l a f a m i l i a f o r m a d a p o r v í n c u l o s l e g a l e s c o m o a l a n a t u r a l q u e s e d a p o r l a c o n v i v e n c i a d e l a p a r e j a . E s t a p r o t e c c i ó n d e l a f a m i l i a ma t r i m o n i a l y e x t r a m a t r i m o n i a l s e d a e n t o d o s l o s c a m p o s d e l d e r e c h o : d e f a m i l i a , p e n a l , c i v i l , l a b o r a l , e t c . C O N S E J O D E E S T A D O S A L A D E L O C O N T E N C I O S O A D M I N I S T R A T I V O S E C C I O N S E G U N D A – S U B S E C C I O N “ A ” C o n s e j e r o p o n e n t e : A L B E R T O A R A N G O M A N T I L L A S a n t a F e d e B o g o t á , D . C . , d i e c i s é i s ( 1 6 ) d e m a r z o d e l d o s m i l ( 2 0 0 0 ) . R a d i c a c i ó n n ú m e r o : 1 7 8 7 8 A c t o r : H E R M I N I A S A N T A M A R I A D E M O R E N O

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