CE-SEC2-EXP2000-N1145-99

S U P R E S I O N D E C A R G O E N E L I N C O R A – V u l n e r a c i ó n d e l d e r e c h o p r e f e r e n c i a l d e r e u b i c a c i ó n / C A R R E R A A D M I N I S T R A T I V A – V u l n e r a c i ó n d e l d e r e c h o d e r e i n c o r p o r a c i ó n e n s u p r e s i ó n d e c a r g o / I N D E M N I Z A C I O N P O R S U P R E S I O N D E C A R G O – I m p r o c e d e n c i a / R E I N T E G R O – C o n d i c i o na d o a q u e e l e m p l e a d o n o p e r c i b a p e n s i ó n d e j u b i l a c i ó n S i n d u d a e l a c t o r e r a u n f u n c i o n a r i o e s c a l a f o n a d o e n c a r r e r a p u e s h a b í a s i d o i n s c r i t o e n e l c a r g o d e I n s t r u c t o r C ó d i g o 4 0 8 5 , G r a d o 1 0 , e m p l e o d e l c u a l f u e r e t i r a d o a l n o s e r i n c o r p o r a d o m e d i a n t e l a r e s o l u c i ó n a c u s a d a . O b s e r v a l a S a l a q u e l a c o m u n i c a c i ó n d e l S e c r e t a r i o G e n e r a l e s t á f e c h a d a 1 3 d e j u l i o d e 1 9 9 5 y q u e d e e l l a t u v o c o n o c i m i e n t o e l a c t o r e l 1 8 d e j u l i o s i g u i e n t e ; q u e l a r e s o l u c i ó n d e i n c o r p o r a c i ó n f u e e x p e d i d a e l 1 3 d e j u l i o d e 1 9 9 5 , e s d e ci r , a n t e s d e q u e a l d e m a n d a n t e s e d i e r a l a o p c i ó n d e e s c o g e r e n t r e l a i n d e m n i z a c i ó n y l a r e u b i c a c i ó n ; y q u e e l d e m a n d a n t e m a n i f i e s t a s u d e c i s i ó n d e o p t a r p o r l a i n d e m n i z a c i ó n e l 1 8 d e j u l i o d e 1 9 9 5 , c u a n d o y a s e h a b í a e f e c t u a d o l a r e u b i c a c i ó n . A s í e n t o n c e s , l a o f e r t a d e r e u b i c a c i ó n q u e s e h i z o a l d e m a n d a n t e n o p o d í a s u r t i r e f e c t o s p u e s l a d e t e r m i n a c i ó n d e r e i n c o r p o r a c i ó n s e t o m ó a n t e s d e v e n c e r e l p l a z o q u e s e l e h a b í a c o n c e d i d o a l e m p l e a d o p a r a e s c o g e r . D e o t r a p a r t e , s i e l d e m a n d a n t e r e u n í a l o s r e q u i s i t os p a r a p e n s i o n a r s e , e r a c l a r o q u e n o t e n í a d e r e c h o a s e r i n d e m n i z a d o , d e m a n e r a q u e l a e n t i d a d , t a m p o c o p o d í a c u m p l i r c o n e s a o p c i ó n . S i b i e n , c o m o l o d e t e r m i n a e l D . R . 1 2 2 3 d e 1 9 9 3 , l a d e c i s i ó n q u e t o m a e l e m p l e a d o e s i r r e v o c a b l e , l o c u a l s e j u s t i f i c a e n t a n t o e s e l l a l a q u e p e r m i t e a l a a d m i n i s t r a c i ó n d e c i d i r c ó m o d i s t r i b u i r l o s c a r g o s q u e s e c o n t e m p l a n e n l a n u e v a p l a n t a d e p e r s o n a l , e n e s t e c a s o n o p u e d e d á r s e l e t a l c o n d i c i ó n , p u e s c u a l q u i e r a q u e h u b i e s e e l e g i d o e r a i m p o s i b l e d e c o n c r e t a r s e . P u e d e a f ir m a r s e q u e a l d e m a n d a n t e n o s e l e c o n c e d i ó n i n g u n a o p c i ó n v i a b l e , a p e s a r d e q u e e r a u n f u n c i o n a r i o d e c a r r e r a . C a b e e n t o n c e s , e x a m i n a r s i , c o m o l o a f i r m a e l a c t o r , e n l a n u e v a p l a n t a d e p e r s o n a l s e c o n t e m p l a r o n c a r g o s e n l o s c u a l e s p o d í a s e r r e u b i c a d o , m á s e x a c t a m e n t e e n e l d e “ n o m e n c l a t u r a 4 0 8 0 G r a d o I I T é c n i c o O p e r a t i v o ” a l q u e , a s u j u i c i o , f u e r o n a d s c r i t a s l a s f u n c i o n e s d e l e m p l e o q u e o s t e n t a b a . S i n d u d a , l a s f u n c i o n e s d e l c a r g o q u e o c u p a b a e l d e m a n d a n t e y l a s a s i g n a d a s a l d e T é c n i c o O p e r a t i v o g r a d o 1 1 d i f e r í a n s u s t a n c i a l m e n t e . C o m p a r a d a s l a s f u n c i o n e s d e l I n s t r u c t o r 1 0 y d e l T é c n i c o O p e r a t i v o 1 0 , e n c u e n t r a l a S a l a q u e , e n e f e c t o , s e e n c u e n t r a n a l g u n a s e q u i v a l e n t e s o s i m i l a r e s . D e h e c h o e n c u e n t r a l a S a l a , s e g ú n s e d e s p r e n d e d e l a s h o j a s d e v i d a a p o r t a d a s a l p r o c e s o q u e l a s p e r s o n a s i n c o r p o r a d a s c o m o T é c n i c o O p e r a t i v o 1 0 d e s e m p e ñ a b a n e l c a r g o d e I n s t r u c t o r 1 0 e n l a p l a n t a a n t e r i o r . A h o r a , d e l a s m e n c i o n a d a s h o j a s d e v i d a , l l a m a a l a S a l a l a a t e n c i ó n l a d e l s e ñ o r M e s a D í a z d e l a c u a l s e i n f i e r e q u e es t e e m p l e a d o , q u i e n s e d e s e m p e ñ a b a c o m o I n s t r u c t o r 1 0 , f u e i n c o r p o r a d o c o m o T é c n i c o O p e r a t i v o 1 0 m e d i a n t e l a r e s o l u c i ó n 2 2 4 9 d e 1 9 9 5 , s i n t e n e r l a c o n d i c i ó n d e e s c a l a f o n a d o , a l p u n t o q u e f u e d e c l a r a d o i n s u b s i s t e n t e e l 2 9 d e m a r z o d e 1 9 9 6 . S i n d u d a , c o n e s t e p r o c e d e r e l I N C O R A v u l n e r ó e l d e r e c h o d e p r e f e r e n c i a q u e o s t e n t a b a e l a c t o r y e l l o a m e r i t a l a n u l i d a d d e l a c t o a c u s a d o . S i b i e n , s e g ú n s u h o j a e l a c t o r n o a c r e d i t a n i n g u n a f o r m a c i ó n u n i v e r s i t a r i a , n o e s m e n o s c i e r t o q u e e l l a p o d í a s e r s u p l i d a p o r l a e xp e r i e n c i a q u e h a b í a a d q u i r i d o e n e l d e s e m p e ñ o d e l e m p l e o d e I n s t r u c t o r d e s d e 1 9 9 0 . S e o r d e n a r á e l r e i n t e g r o a l s e r v i c i o c o n d i c i o n a d o a q u e e l a c t o r

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