R E T I R O D E E M P L E A D O – M o m e n t o a p a r t i r d e l c u a l s e c o m p u t a e l t é r m i n o d e c a d u c i d a d / C A D U C I D A D D E L A A C C I O N – O c u r r e n c i a c o n r e s p e c t o a r e t i r o d e e m p l e a d o En este caso, a pesar de que el acto fue notificado, por tratarse de un retiro, la caducidad debe contarse a partir de la ejecución. Se hace necesario entonces determinar cuándo se ejecutó el retiro. A juicio de la Sala la frase “a partir de” tiene el mismo significado que el término “desde”. Conforme al artículo 61 del C.R.P.M. “Cuando se dice que una cosa debe observarse desde tal día, se entiende que ha de observarse desde el momento siguiente a la media noche del día anterior…”(Resalta la Sala). Según obra en el expediente, la actora laboró hasta el 30 de enero de 1996, inclusive, es decir ese día se encontraba en servicio, lo que implica que el momento a partir del cual se materializó tal decisión, fue el momento siguiente a la media noche del día 29 de enero, es decir el 30. El acto de retiro empezó a producir efectos jurídicos, desde el inicio del último día de servicios de la demandante. Habiéndose ejecutado el retiro el 30 de enero de 1996, preciso es concluir que los cuatro meses de caducidad se cuentan desde tal fecha; es decir, que vencían el 30 de mayo siguiente. La demanda fue presentada el 31 de mayo de 1996, cuando la acción ya estaba caducada. L a c a d u c i d a d e s u n a c o n s e c u e n c i a q u e s e i m p o n e p o r d i s p o s i c i ó n d e l a l e y , i n v e s t i d a d e c a r a c t e r e s p r o p i o s d e o r d e n p ú b l i c o , c o n s t i t u y é n d o s e e n u n f a c t o r d e c o m p e t e n c i a c o m o l o h a r e i t e r a d o l a S a l a ; é l n o p u e d e e l u d i r s e e n n i n g ú n c a s o . C O N S E J O D E E S T A D O S A L A D E L O C O N T E N C I O S O A D M I N I S T R A T I V O S E C C I O N S E G U N D A – S U B S E C C I O N “ A ” Consejero ponente: ALBERTO ARANGO MANTILLA B o g o t á , D . C . , v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e e n e r o d e d o s m i l u n o ( 2 0 0 1 ) . R a d i c a c i ó n n ú m e r o : 2 5 0 0 0-23-25-0 0 0-1996-1162-0 1 ( 2 8 4-0 0 ) A c t o r : N H O R A R O C I O D U A R T E D I A Z D e m a n d a d o : C O N T R A L O R I A G E N E R A L D E L A R E P U B L I C A R e f e r e n c i a : A U T O R I D A D E S N A C I O N A L E S E n e j e r c i c i o d e l a a c c i ó n d e n u l i d a d y r e s t a b l e c i m i e n t o d e l d e r e c h o l a s e ñ o r a D u a r t e D í a z s o l i c i t ó l a n u l i d a d d e l a R e s o l u c i ó n 1 1 2 3 4 d e 1 º d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 5 , m e d i a n t e l a c u a l e l C o n t r a l o r G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a , l a r e t i r ó d e l s e r v i c i o p o r n o h a b e r p a r t i c i p a d o e n e l c o n c u r s o d e m é r i t o s r e l a c i o n a d o c o n l a c o n v o c a t o r i a N o . 0 2 d e 1 9 9 5 .

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